Em visita à minha cidade natal no último fim de semana, acompanhei a vereadora Maria Loiva à sessão da Câmara de Vereadores. Não por acaso, mas é que a nobre edil, como todos se referem aos membros do Legislativo Municipal, é minha mãe. Orgulhosamente, membro da oposição.
Esta não foi minha primeira visita, mas mesmo que compareça à Casa em intervalos bastante esparsos, percebo que pouca coisa muda na pauta de votações. Nestas poucas sessões já pude tirar uma conclusão: o próximo projeto a ser colocado em votação, e em caráter de urgência, deve visar à mudança da fachada da nobre Casa. No projeto deve constar a troca da placa de identificação que diz: Câmara Municipal de Vereadores para Imobiliária Municipal de Maravilha. Sim, ali estão à venda terrenos, de várias dimensões e em localização privilegiada.
Ora, ao comparecer às urnas, uma vez a cada quatro anos, para escolher um vereador, a sociedade espera que em sessões da Câmara sejam votados projetos que beneficiem a comunidade como um todo, principalmente aquelas pessoas que mais precisam da assistência do poder público.
Em Maravilha não é bem assim. Em três anos de mandato foram alienados cerca de vinte imóveis públicos. Todos, sem qualquer exceção, foram destinados a empresas ou pessoas com alto poder econômico na cidade. Um grupo beneficiado, entretanto, chama a atenção: empresas pertencentes à família da nora do atual Presidente da Casa.
Como são as coisas, o segundo vereador mais votado, vota e defende só os interesses da família. Os 987 eleitores agradecem a lembrança. Pelo menos ele é coerente: foi isso que ele me disse lá na Câmara. Esqueci de perguntar: coerente com quem? Ah! Deve ser com o sogro do filho e suas empresas.
Outro problema é a Biblioteca Pública Municipal. Ela podia não ser uma maravilha, mas foi demolida. O prefeito prometeu que no lugar dela seria construído um prédio que abrigaria a Imobiliária Municipal (onde os vereadores vendem os terrenos públicos) e a Biblioteca. Meses depois, os livros estão às traças em uma sala alugada no segundo andar de um prédio pertencente a um correligionário do partido da situação, que também é beneficiado nas inúmeras alienações de imóveis. O terreno da ex-biblioteca foi vendido a preço de banana para outro empresário simpatizante do partido do Executivo. Pra quê biblioteca, né? Nem precisa… já pensou o povo ficar esperto, o que acontece ano que vem????
A última grande venda ainda não foi efetivada. Coitado do povo, iludido, foi assistir à sessão para pressionar os vereadores a votar a favor do Projeto de Lei nº 020/07a alienação de um terreno. Disseram para eles que vai para a Cooperativa de Habitação para a construção de moradias populares. Coitados, iludidos, já que é de conhecimento de todos que o terreno já tem destino definido: a JJ Instalações Comerciais, da família da nora do vereador. Nenhuma lei proíbe a alienação de bens públicos. Acontece, porém, que para que a venda seja efetivada, é necessária uma avaliação do imóvel para se determinar um preço mínimo para o leilão. Em Maravilha, essa avaliação é feita por pessoas ligadas ao partido da situação, o que as torna inválidas. A conseqüência é esta: os terrenos são sub-avaliados. O leilão também é uma fraude, já que é feito pelo procurador jurídico do município.
Para piorar, a martelada final é dada, sempre, para pessoas com muito dinheiro na cidade. Muitas delas ligadas diretamente à Administração Municipal, como o secretário municipal da indústria, comércio e turismo e seu filho. Estas vendas têm encarecido drasticamente o preço dos imóveis da cidade. Para se ter uma idéia, terrenos são vendidos pela Administração Municipal por cinco mil reais e depois colocados à venda por trinta mil.
O município vive um déficit de cerca de duas mil casas populares e, nesse ritmo, logo, logo, vai ser necessário comprar terrenos para construí-las. Isso se um dia houver boa vontade de alguém para fazê-lo.
Quem estiver de visita ao Oeste catarinense, pode dar uma passadinha em Maravilha, fica entre São Miguel do Oeste e Chapecó. A garantia é de bons negócios!!!
